PDE - Escola
O Plano de Desenvolvimento da
Escola – PDE Escola, é um Programa voltado para o aperfeiçoamento da gestão
escolar democrática e inclusiva. O Programa busca auxiliar a escola, por meio
de uma ferramenta de planejamento estratégico, disponível no SIMEC, a
identificar os seus principais desafios e, a partir daí, desenvolver e
implementar ações que melhorem os seus resultados,. oferecendo apoio técnico e
financeiro para isso.
A metodologia de planejamento do PDE Escola desenvolve-se em três etapas:
- Diagnóstico da Escola;
- Síntese do Diagnóstico da Escola; e
- Plano de Ação da Escola
O plano deve ser elaborado com a participação da comunidade escolar e enviado, via SIMEC, para a Secretaria, que é responsável pela análise e aprovação do plano. Após aprovado pela secretaria, o plano é enviado para validação do MEC que, após análise, solicita o pagamento dos recursos para o FNDE. Após o recebimento dos recursos, cabe a cada escola e sua respectiva secretaria executarem, monitorarem e avaliarem o plano.
Em 2011, o PDE Escola atenderá 19.095 escolas, divididas em dois grupos:
A metodologia de planejamento do PDE Escola desenvolve-se em três etapas:
- Diagnóstico da Escola;
- Síntese do Diagnóstico da Escola; e
- Plano de Ação da Escola
O plano deve ser elaborado com a participação da comunidade escolar e enviado, via SIMEC, para a Secretaria, que é responsável pela análise e aprovação do plano. Após aprovado pela secretaria, o plano é enviado para validação do MEC que, após análise, solicita o pagamento dos recursos para o FNDE. Após o recebimento dos recursos, cabe a cada escola e sua respectiva secretaria executarem, monitorarem e avaliarem o plano.
Em 2011, o PDE Escola atenderá 19.095 escolas, divididas em dois grupos:
•
Escolas cujo IDEB 2009 foi igual ou inferior a
4,4 para os Anos Iniciais e 3,7 para os Anos Finais, exceto aquelas que já
receberam as duas parcelas dos recursos entre os anos 2008 a 2010 - 13.347
escolas (Clique aqui
para ver a lista de escolas NOVAS);
•
Escolas que não receberam uma ou as duas
parcelas dos recursos para execução do seu Plano de Ação entre os anos 2008 e
2010 - 5.748 escolas (Clique aqui
para ver a lista de escolas REMANESCENTES).
O PDE Escola é um programa de apoio à gestão escolar baseado
no planejamento participativo e seu objetivo é auxiliar as escolas públicas a
melhorar a sua gestão. Para as escolas priorizadas pelo programa, o MEC repassa
recursos financeiros destinados a apoiar a execução de todo ou parte do seu
planejamento. Saiba mais acessando o vídeo ao lado.
O PDE Escola é um programa de apoio à gestão escolar baseado
no planejamento participativo e destinado a auxiliar as escolas públicas a
melhorar a sua gestão. Para as escolas priorizadas pelo programa, o MEC repassa
recursos financeiros visando apoiar a execução de todo ou de parte do seu
planejamento.
A ferramenta utilizada pelas escolas para realizar o seu planejamento é o PDE Interativo, um módulo disponível no SIMEC. O PDE Interativo foi desenvolvido com base na metodologia do PDE Escola, mas a partir de 2012, todas as escolas públicas do país poderão utilizá-lo – mesmo aquelas que não foram priorizadas pelo PDE Escola, ou seja, que não receberão recursos federais desse programa.
Clique aqui e veja a lista de escolas priorizadas em 2012.
Breve histórico
O PDE Escola foi concebido no âmbito do Fundescola, objeto do acordo de empréstimo firmado em 1998 entre o governo brasileiro e o Banco Mundial, cujo objetivo era melhorar a gestão escolar, a qualidade do ensino e a permanência das crianças na escola. Naquele momento, o Plano de Desenvolvimento da Escola (então chamado apenas PDE) constituía a ação principal do programa, pois previa que as unidades escolares realizassem um planejamento estratégico que subsidiaria outras ações.
Até 2005, o programa era destinado exclusivamente às unidades escolares de ensino fundamental localizadas nas chamadas "Zonas de Atendimento Prioritário" (ZAPs) das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Estas zonas eram escolhidas entre aquelas com baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) e abrangiam um número restrito de escolas e municípios (em média, 3.800 escolas e 450 municípios, entre 2000 e 2007). Em 2006, após a divulgação dos resultados da primeira rodada do IDEB (relativo ao período 2005), o Ministério da Educação entendeu que seria necessário criar um mecanismo que envolvesse diretamente as escolas com os IDEBs mais críticos, optando-se então pela adoção do PDE Escola junto àquele público específico.
Além dos ajustes conceituais e técnicos na metodologia, a principal alteração foi a mudança no critério de definição do público-alvo, adotando-se o IDEB como parâmetro, o que significou incluir todas as escolas públicas que se enquadrassem nos critérios definidos. Esta decisão teve como principal consequência um aumento substancial do público elegível nos anos seguintes, sendo que o salto mais expressivo ocorreu em 2009,quando o recorte fixado mais do que triplicou o número total de unidades escolares priorizadas e quase duplicou o número de localidades atendidas em relação a 2008.
Naquele ano, 27.885 escolas das redes estaduais e municipais foram priorizadas. Em 2010, este número foi de 22.002 escolas públicas, as quais atendiam a cerca de 14,3 milhões de alunos, distribuía-se em 4.133 municípios (em todas as unidades da federação) e correspondia a cerca de 17% da rede pública.
A expansão do PDE Escola envolveu a mobilização de diversos atores, em especial, das secretarias de educação estaduais e municipais. Entre setembro e novembro de 2007, foram realizados 14 encontros destinados a disseminar e pactuar a implementação do programa com os dirigentes dos estados e municípios cujas escolas integravam o conjunto de escolas priorizadas. Em 2009, mais de 10mil técnicos das secretarias de educação e diretores de escolas foram formadas na metodologia, em 127 turmas. Em 2009, pouco mais de 17 mil pessoas receberam a formação, em 175 turmas espalhadas pelo país, totalizando mais de 27 mil pessoas capacitadas. Neste mesmo ano, foram realizadas reuniões de trabalho com as coordenações estaduais, visando ajustar a sistemática de análise e aprovação dos planos.
Os recursos são repassados por dois anos consecutivos e destinam-se a auxiliar a escola na implementação das ações indicadas nos planos validados pelo MEC. Os valores, transferidos para as Unidades Executoras das escolas, são definidos em função do número de matrículas do Censo Escolar do ano anterior, variando de acordo com as faixas definidas nas Resoluções publicadas pelo FNDE. Em 2009 foram repassados R$ 370,2 milhões para 19.700 escolas; em 2010, R$ 317,4 milhões beneficiaram 16.615 escolas e, em 2011, quase R$ 200 milhões foram repassados para cerca de 9 mil escolas.
PDE Interativo: novo marco do PDE Escola
O PDE Interativo vem atender às solicitações encaminhadas por diversas secretarias de educação que desejavam utilizar a metodologia de planejamento do PDE Escola em toda a sua rede, independente do repasse de recursos federais.
Neste sentido, a principal diretriz adotada pelo MEC para implementar esta ideia foi oferecer uma ferramenta de fácil acesso e compreensível por todos aqueles que compõem a comunidade escolar, sem a obrigatoriedade de realizar formações presenciais. O objetivo do Ministério da Educação é fortalecer a gestão escolar democrática e participativa, envolvendo efetivamente todos os segmentos que podem ajudar a construir uma escola pública cada vez melhor.
A construção do PDE Interativo contou com a participação direta das coordenações estaduais do PDE Escola e das coordenações do programa nas capitais dos estados. Nestas ocasiões, foram debatidos, ponto por ponto, os aspectos que poderiam ser aperfeiçoados na metodologia e as funcionalidades desejadas para o novo sistema. Internamente, o MEC também promoveu reuniões com diversas áreas visando reunir contribuições à ferramenta e oferecer uma versão aprimorada do programa.
O resultado deste esforço foi comprovado desde 2011, quando uma parte das escolas priorizadas pelo PDE Escola utilizou o PDE Interativo. E, a partir de 2012, todas as escolas e secretarias que desejem utilizar o PDE Interativo poderão fazê-lo, mesmo sem a transferência de recursos por parte do MEC.
A ferramenta utilizada pelas escolas para realizar o seu planejamento é o PDE Interativo, um módulo disponível no SIMEC. O PDE Interativo foi desenvolvido com base na metodologia do PDE Escola, mas a partir de 2012, todas as escolas públicas do país poderão utilizá-lo – mesmo aquelas que não foram priorizadas pelo PDE Escola, ou seja, que não receberão recursos federais desse programa.
Clique aqui e veja a lista de escolas priorizadas em 2012.
Breve histórico
O PDE Escola foi concebido no âmbito do Fundescola, objeto do acordo de empréstimo firmado em 1998 entre o governo brasileiro e o Banco Mundial, cujo objetivo era melhorar a gestão escolar, a qualidade do ensino e a permanência das crianças na escola. Naquele momento, o Plano de Desenvolvimento da Escola (então chamado apenas PDE) constituía a ação principal do programa, pois previa que as unidades escolares realizassem um planejamento estratégico que subsidiaria outras ações.
Até 2005, o programa era destinado exclusivamente às unidades escolares de ensino fundamental localizadas nas chamadas "Zonas de Atendimento Prioritário" (ZAPs) das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Estas zonas eram escolhidas entre aquelas com baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) e abrangiam um número restrito de escolas e municípios (em média, 3.800 escolas e 450 municípios, entre 2000 e 2007). Em 2006, após a divulgação dos resultados da primeira rodada do IDEB (relativo ao período 2005), o Ministério da Educação entendeu que seria necessário criar um mecanismo que envolvesse diretamente as escolas com os IDEBs mais críticos, optando-se então pela adoção do PDE Escola junto àquele público específico.
Além dos ajustes conceituais e técnicos na metodologia, a principal alteração foi a mudança no critério de definição do público-alvo, adotando-se o IDEB como parâmetro, o que significou incluir todas as escolas públicas que se enquadrassem nos critérios definidos. Esta decisão teve como principal consequência um aumento substancial do público elegível nos anos seguintes, sendo que o salto mais expressivo ocorreu em 2009,quando o recorte fixado mais do que triplicou o número total de unidades escolares priorizadas e quase duplicou o número de localidades atendidas em relação a 2008.
Naquele ano, 27.885 escolas das redes estaduais e municipais foram priorizadas. Em 2010, este número foi de 22.002 escolas públicas, as quais atendiam a cerca de 14,3 milhões de alunos, distribuía-se em 4.133 municípios (em todas as unidades da federação) e correspondia a cerca de 17% da rede pública.
A expansão do PDE Escola envolveu a mobilização de diversos atores, em especial, das secretarias de educação estaduais e municipais. Entre setembro e novembro de 2007, foram realizados 14 encontros destinados a disseminar e pactuar a implementação do programa com os dirigentes dos estados e municípios cujas escolas integravam o conjunto de escolas priorizadas. Em 2009, mais de 10mil técnicos das secretarias de educação e diretores de escolas foram formadas na metodologia, em 127 turmas. Em 2009, pouco mais de 17 mil pessoas receberam a formação, em 175 turmas espalhadas pelo país, totalizando mais de 27 mil pessoas capacitadas. Neste mesmo ano, foram realizadas reuniões de trabalho com as coordenações estaduais, visando ajustar a sistemática de análise e aprovação dos planos.
Os recursos são repassados por dois anos consecutivos e destinam-se a auxiliar a escola na implementação das ações indicadas nos planos validados pelo MEC. Os valores, transferidos para as Unidades Executoras das escolas, são definidos em função do número de matrículas do Censo Escolar do ano anterior, variando de acordo com as faixas definidas nas Resoluções publicadas pelo FNDE. Em 2009 foram repassados R$ 370,2 milhões para 19.700 escolas; em 2010, R$ 317,4 milhões beneficiaram 16.615 escolas e, em 2011, quase R$ 200 milhões foram repassados para cerca de 9 mil escolas.
PDE Interativo: novo marco do PDE Escola
O PDE Interativo vem atender às solicitações encaminhadas por diversas secretarias de educação que desejavam utilizar a metodologia de planejamento do PDE Escola em toda a sua rede, independente do repasse de recursos federais.
Neste sentido, a principal diretriz adotada pelo MEC para implementar esta ideia foi oferecer uma ferramenta de fácil acesso e compreensível por todos aqueles que compõem a comunidade escolar, sem a obrigatoriedade de realizar formações presenciais. O objetivo do Ministério da Educação é fortalecer a gestão escolar democrática e participativa, envolvendo efetivamente todos os segmentos que podem ajudar a construir uma escola pública cada vez melhor.
A construção do PDE Interativo contou com a participação direta das coordenações estaduais do PDE Escola e das coordenações do programa nas capitais dos estados. Nestas ocasiões, foram debatidos, ponto por ponto, os aspectos que poderiam ser aperfeiçoados na metodologia e as funcionalidades desejadas para o novo sistema. Internamente, o MEC também promoveu reuniões com diversas áreas visando reunir contribuições à ferramenta e oferecer uma versão aprimorada do programa.
O resultado deste esforço foi comprovado desde 2011, quando uma parte das escolas priorizadas pelo PDE Escola utilizou o PDE Interativo. E, a partir de 2012, todas as escolas e secretarias que desejem utilizar o PDE Interativo poderão fazê-lo, mesmo sem a transferência de recursos por parte do MEC.
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